I Jornada Multidisciplinar de Direito da UNP

 Registramos a brilhante iniciativa de nossos colegas alunos do 10º período do curso de Direito da Universidade Potiguar - UNP - em promover a "I Jornada Multidisciplinar de Direito". 



A Jornada Multidisciplinar de Direito foi
promovida pelos alunos do 10º Período da UnP.



O evento encontra-se em andamento no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado e conta com a participação de grandes figuras do contexto jurídico nacional, tais como o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Emmanoel Pereira, os Desembargadores Maria do Socorro Wanderley de Castro (TRT 21ª Região), João Batista Rodrigues Rebouças (TJRN), Edilson Pereira Nobre Júnior (TRF 5ª Região), o advogado Erick Wilson Pereira, dentre outras personalidades marcantes.

O Teatro Municipal Dix-Huit Rosado recebeu a visita de centenas de estudantes neste dia, jovens estes imbuídos do afã de trocar idéias e opiniões acerca de matérias relevantes ao contexto jurídico nacional, o que gera uma verdadeira oxigenação na mentalidade dos acadêmicos mossoroenses.

No turno matutino, os presentes apreciaram 03 (três) palestras. O Ministro Emmanoel Pereira traçou um complexo remonte histórico e descritivo acerca da aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, da Súmula n.º 331 desta Corte. Em seguida, a Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro falou sobre a aplicação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana nas relações de trabalho, com ênfase na luta contra o escravismo por vezes ainda presente no contexto das relações laborais. Encerrando os painéis da manhã, o Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior destacou as mudanças procedimentais advindas da publicação da Lei n.º 12.016/09, diploma normativo disciplinador do Mandado de Segurança.

Parabéns a todos os estudantes da Universidade Potiguar responsáveis pela concretização e pelo êxito desta empreitada.

Ulisses Reis - Redator.

Viver ou Juntar Dinheiro?

Há determinadas mensagens que, de tão interessante, não precisam nem sequer de comentários. Como esta que recebi recentemente. 

Li em uma revista um artigo no qual jovens executivos davam receitas simples e práticas para qualquer um ficar rico. Aprendi, por exemplo, que se tivesse simplesmente deixado de tomar um cafezinho por dia, nos últimos quarenta anos, teria economizado 30 mil reais. Se tivesse deixado de comer uma pizza por mês, 12 mil reais.  E assim por diante. 

Impressionado, peguei um papel e comecei a fazer contas. Para minha surpresa, descobri que hoje poderia estar milionário. Bastaria não ter tomado as caipirinhas que tomei, não ter feito muitas viagens que fiz, não ter comprado algumas das roupas caras que comprei. Principalmente, não ter desperdiçado meu dinheiro em itens supérfluos e descartáveis. 

Ao concluir os cálculos, percebi que hoje poderia ter quase 500 mil reais na minha conta bancária. É claro que não tenho este dinheiro.

Mas, se tivesse, sabe o que este dinheiro me permitiria fazer?

Viajar, comprar roupas caras, me esbaldar em itens supérfluos e descartáveis, comer todas as pizzas que quisesse e tomar cafezinhos à vontade. 

Por isso, me sinto muito feliz em ser pobre. Gastei meu dinheiro por prazer e com prazer. E recomendo aos jovens e brilhantes executivos que façam a mesma coisa que fiz. Caso contrário, chegarão aos 61 anos com uma montanha de dinheiro, mas sem ter vivido a vida.

"Não eduque seu filho para ser rico, eduque-o para ser feliz. Assim ele saberá o VALOR das coisas e não o seu PREÇO"

Que tal um cafezinho?

Calem a boca, nordestinos!

A eleição de Dilma Rousseff trouxe à tona, entre muitas outras coisas, o que há de pior no Brasil em relação aos preconceitos. Sejam eles religiosos, partidários, regionais, foram lançados à luz de maneira violenta, sádica e contraditória.

Já escrevi sobre os preconceitos religiosos em outros textos e a cada dia me envergonho mais do povo que se diz evangélico (do qual faço parte) e dos pilantras profissionais de púlpito, como Silas Malafaia, Renê Terra Nova e outros, que se venderam de forma absurda aos seus candidatos. E que fique bem claro: não os cito por terem apoiado o Serra… outros pastores se venderam vergonhosamente para apoiarem a candidata petista. A luta pelo poder ainda é a maior no meio do baixo-evangelicismo brasileiro.

Mas o que me motivou a escrever este texto foi a celeuma causada na internet, que extrapolou a rede mundial de computadores, pelas declarações da paulista, estudante de Direito, Mayara Petruso, alavancada por uma declaração no twitter: “Nordestino não é gente. Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!”.

Infelizmente, Mayara não foi a única. Vários outros “brasileiros” também passaram a agredir os nordestinos, revoltados com o resultado final das eleições, que elegeu a primeira mulher presidentE ou presidentA (sim, fui corrigido por muitos e convencido pelos “amigos” Houaiss e Aurélio) do nosso país.

E fiquei a pensar nas verdades ditas por estes jovens, tão emocionados em suas declarações contra os nordestinos. Eles têm razão!

Os nordestinos devem ficar quietos! Cale a boca, povo do Nordeste!

Que coisas boas vocês têm pra oferecer ao resto do país?

Ou vocês pensam que são os bons só porque deram à literatura brasileira nomes como o do alagoano Graciliano Ramos, dos paraibanos José Lins do Rego e Ariano Suassuna, dos pernambucanos João Cabral de Melo Neto e Manuel Bandeira, ou então dos cearenses José de Alencar e a maravilhosa Rachel de Queiroz?

Só porque o Maranhão nos deu Gonçalves Dias, Aluisio Azevedo, Arthur Azevedo, Ferreira Gullar, José Louzeiro e Josué Montello, e o Ceará nos presenteou com José de Alencar e Patativa do Assaré e a Bahia em seus encantos nos deu como herança Jorge Amado, vocês pensam que podem tudo?

Isso sem falar no humor brasileiro, de quem sugamos de vocês os talentos do genial  Chico Anysio, do eterno trapalhão Renato Aragão, de Tom Cavalcante e até mesmo do palhaço Tiririca, que foi eleito o deputado federal mais votado pelos… pasmem… PAULISTAS!!!

E já que está na moda o cinema brasileiro, ainda poderia falar de atores como os cearenses José Wilker, Luiza Tomé, Milton Moraes e Emiliano Queiróz, o inesquecível Dirceu Borboleta, ou ainda do paraibano José Dumont ou de Marco Nanini, pernambucano.

Ah! E ainda os baianos Lázaro Ramos e Wagner Moura, que será eternizado pelo “carioca” Capitão Nascimento, de Tropa de Elite, 1 e 2.

Música? Não, vocês nordestinos não poderiam ter coisa boa a nos oferecer, povo analfabeto e sem cultura…

Ou pensam que teremos que aceitar vocês por causa da aterradora simplicidade e majestade de Luiz Gonzaga, o rei do baião? Ou das lindas canções de Nando Cordel e dos seus conterrâneos pernambucanos Alceu Valença, Dominguinhos, Geraldo Azevedo e Lenine? Isso sem falar nos paraibanos Zé e Elba Ramalho e do cearense Fagner…

E Não poderia deixar de lembrar também da genial família Caymmi e suas melofias doces e baianas a embalar dias e noites repletas de poesia…

Ah! Nordestinos…

Além de tudo isso, vocês ainda resistiram à escravatura? E foi daí que nasceu o mais famoso quilombo, símbolo da resistência dos negros á força opressora do branco que sabe o que é melhor para o nosso país? Por que vocês foram nos dar Zumbi dos Palmares? Só para marcar mais um ponto na sofrida e linda história do seu povo?

Um conselho, pobres nordestinos. Vocês deveriam aprender conosco, povo civilizado do sul e sudeste do Brasil. Nós, sim, temos coisas boas a lhes ensinar.

Por que não aprendem conosco os batidões do funk carioca? Deveriam aprender e ver as suas meninas dançarem até o chão, sendo carinhosamente chamadas de “cachorras”. Além disso, deveriam aprender também muito da poesia estética e musical de Tati Quebra-Barraco, Latino e Kelly Key. Sim, porque melhor que a asa branca bater asas e voar, é ter festa no apê e rolar bundalelê!

Por que não aprendem do pagode gostoso de Netinho de Paula? E ainda poderiam levar suas meninas para “um dia de princesa” (se não apanharem no caminho)! Ou então o rock melódico e poético de Supla! Vocês adorariam!!!

Mas se não quiserem, podemos pedir ao pessoal aqui do lado, do Mato Grosso do Sul, que lhes exporte o sertanejo universitário… coisa da melhor qualidade!

Ah! E sem falar numa coisa que vocês tem que aprender conosco, povo civilizado, branco e intelectualizado: explorar bem o trabalho infantil! Vocês não sabem, mas na verdade não está em jogo se é ou não trabalho infantil (isso pouco vale pra justiça), o que importa mesmo é o QUANTO esse trabalho infantil vai render. Ou vocês não perceberam ainda que suas crianças não podem trabalhar nas plantações, nas roças, etc. porque isso as afasta da escola e é um trabalho horroroso e sujo, mas na verdade, é porque ganha pouco. Bom mesmo é a menina deixar de estudar pra ser modelo e sustentar os pais, ou ser atriz mirim ou cantora e ter a sua vida totalmente modificada, mesmo que não tenha estrutura psicológica pra isso… mas o que importa mesmo é que vão encher o bolso e nunca precisarão de Bolsa-família, daí, é fácil criticar quem precisa!

Minha mensagem então é essa: – Calem a boca, nordestinos!

Calem a boca, porque vocês não precisam se rebaixar e tentar responder a tantos absurdos de gente que não entende o que é, mesmo sendo abandonado por tantos anos pelo próprio país, vocês tirarem tanta beleza e poesia das mãos calejadas e das peles ressecadas de sol a sol.

Calem a boca, e deixem quem não tem nada pra dizer jogar suas palavras ao vento. Não deixem que isso os tire de sua posição majestosa na construção desse povo maravilhoso, de tantas cores, sotaques, religiões e gentes.

Calem a boca, porque a história desse país responderá por si mesma a importância e a contribuição que vocês nos legaram, seja na literatura, na música, nas artes cênicas ou em quaisquer situações em que a força do seu povo falou mais alto e fez valer a máxima do escritor: “O sertanejo é, antes de tudo, um forte!”

Que o Deus de todos os povos, raças, tribos e nações, os abençoe, queridos irmãos nordestinos!

Por   José Barbosa  Júnior

Reflexão do Ensino Jurídico no Brasil

Muito se tem falado sobre a existência do Exame de Ordem como um modo a "peneirar" os bacharéis e analisar a qualidade de ensino das universidades, uma vez que não se tem uma qualidade e quantidade, digamos, eficaz de bacharéis.  São muitos alunos e pouca qualidade. É flagrante a inadequação entre o ensinamento jurídico, ensinado no curso de direito, e o tipo de conhecimento que o mercado reclama. 

Se formos analisar levando-se em consideração a proliferação quase incontrolável de novas vagas e cursos, nas quase 1000 faculdades de direito existentes, trouxe resultados negativos, comprometendo a imagem do bacharel em Direito, pois o mercado de trabalho se desmoralizou pelo afluxo dos despreparados, motivo por que atravessa o ensino de Direito profunda crise; o excessivo número de cursos jurídicos representa perigo à qualidade do ensino, em sua totalidade, existindo verdadeira guerra mercadológica, inspirada no fascínio empresarial, criado pelo impressionante sucesso mercadológico da transformação das faculdades de direito em franquias.

Muitos estudantes (na verdade praticamente todos) se queixam afirmando que o curso de direito tem muita coisa teórica  e pouca prática, não existindo, deste modo, uma preparação adequada ao imenso e concorrido mercado de trabalho que existe.

Cumpre esclarecer que o Direito tem caráter especial, como ciência e arte, formando um todo indivisível, na hora de sua construção teórica e no momento de sua aplicação prática, sendo indispensável essa junção entre a teoria como saber e a prática como fazer. Por ser o Direito ciência e arte, princípio e aplicação, a teoria e a prática devem ter igual valor metodológico-didático, porquanto, por meio de um ensino puramente teórico, jamais se chegará a formar o jurista.

Teoria e prática no ensino do Direito, ao menos para mim,  devem andar em sincrônia, concomitantes, harmonizando-se a teoria à pratica, para despertar, no estudante de Direito, uma forte motivação, fazendo-o aprender com confiança em si mesmo, ao encontrar, nos conhecimentos teóricos, o lastro que dará sentido e validade ao trabalho prático, que será consciente e não apenas mecânico e memorizador.

Para finalizar, não se pode esquecer que a qualidade do ensino apresentada pela escola,  neste caso as universidades, depende, na maior parte, do bom desempenho e qualidade do corpo docente. Acredito não ter nenhuma máquina, nenhum computador capaz de substituir a relação professor-aluno, e digo isto de uma forma presente, não acreditando também nos ensinos à distância, por meio de video-conferência. Preciso é, no entanto,  que o professor esteja sempre afinado com os ideais e objetivos  em prol da educação, planejados pela instituição, sendo mister a atualização constante, dedicação ao estudo, ter a chama de entusiasmo que revigora o ensino e faz o bom professor sempre lembrado, formando, a partir daí, o bom profissional do curso de Direito.

Luiz Lira

Voto no Brasil - Sabemos votar?

O voto é, sem dúvida, uma das formas mais efetivas de exercício da cidadania. Mas nem sempre foi assim. Basta lembrar que a história do voto no Brasil teve início em 1532, mas que, no entanto, apenas votavam os “homens bons”, ou seja, aqueles que possuíam determinada linhagem familiar, renda, propriedade e participação militar. E o que dizer do voto feminino? Este só foi possível a partir do Código Eleitoral de 1932, 400 anos após o primeiro voto.

Com o amadurecimento do poder político e jurisdicional, além do aumento de interesse da sociedade pelas causas que lhes são afetas, o sistema eleitoral brasileiro sofreu e ainda sofre muitas mudanças no decorrer do tempo e de nossas Constituições. Tem-se hoje, a possibilidade de optar pelo que é melhor. As propostas dos candidatos são expostas para que os cidadãos tomem ciência. Há mecanismos para cobrar o que o eleito prometeu, existe um rol de crimes políticos que podem levar a perda do cargo, a quantidade de denúncias está aumentando e as corrupções sendo cada vez mais descobertas e punidas, exemplo plausível é a nova lei da “ficha limpa”.

Votar consciente significa não ser parasita o que só acontece quando se tem a responsabilidade de procurar conhecer sobre os candidatos, suas propostas e a possibilidade delas serem realmente efetivadas e não porque um político ou outro concedeu “um favor”. Desta forma é mais fácil falar em democracia, já que esta não quer dizer que será feita a vontade de todos, mas sim a da maioria.

Não podemos simplesmente falar que existem políticos corruptos quando nós mesmos os colocamos no poder ao votar neles porque nos ofereceram alguma vantagem. É necessário que reflitamos sobre nossa responsabilidade no momento da escolha, quando podemos realmente fazer a diferença e por na direção do País indivíduos que tenham realmente a capacidade intelectual e moral para gerir efetivamente uma nação, inclusive e principalmente um Estado como o Brasil de grandes dimensões, diferenças regionais, políticas, educacionais, econômicas e com um frágil histórico ético-moral.

Aline Ellen

“Sacudindo a poeira”

Como tudo na vida, de vez em quando o nosso computador também precisa de uma revisão. Uma faxina, para tirar o desnecessário. Mas o bom da arrumação é que você encontra através dela coisas necessárias, que não estavam perdidas, mas que ficaram longe da lembrança, por assim dizer. Hoje foi isso o que aconteceu.

No meu segundo período da faculdade, num trabalho feito em grupo, com demais integrantes do Socializando o Direito, fizemos entrevistas com pessoas comuns, professores e também juristas. A finalidade era descobrir qual seria afinal a opinião deles sobre o funcionamento da justiça brasileira, e sobre os profissionais que fazem o direito. Como se vê, perguntamos a eles o que eles acham sobre o universo que nós resolvemos abraçar como carreira. As entrevistas não puderam ser apresentadas, e tudo acabou meio esquecido.

Mas hoje trago para vocês o que naqueles dias nós ouvimos. Porque nós continuamos no curso de Direito, e ainda assim, os fatos mencionados há um tempo parecem não ter mudado tanto assim.

Possivelmente, uma das melhores e mais sinceras opiniões que conseguimos, foi a de uma senhora, meia-idade, classe média baixa. Eis as perguntas, e, abaixo, as respostas:

A senhora confia na justiça brasileira?

Não. Não porque a justiça brasileira só favorece os ricos. E vai demorar muito para a justiça brasileira fazer algo para o Brasil.

O que a senhora acha dos profissionais que trabalham na área do Direito?

Os profissionais que trabalham com isso são corruptos. Os juízes são corruptos também. Porque um advogado, ele tem que ser pela lei, e muitos são comprados. E eles defendem os hipócritas, que eu acho que não deveria.

Longe da lente da câmera, nós ainda conversamos com ela um pouco. Confesso que para nós, ela refletiu somente o que a maioria do povo brasileiro pensa. Ela falou por uma parcela bem grande da população. Sabendo que nós nos tornaríamos futuros juristas, ela olhou pra nós e perguntou por que nós tínhamos escolhido trabalhar com isso, sabendo que estava tudo desse jeito. O que nós queríamos da vida, afinal? Ganhar dinheiro a qualquer custo?

Lembro que respondemos a ela que, na verdade, é porque talvez estivesse em nossas mãos melhorar tudo isso. E que nós estávamos estudando para sermos juristas porque acreditávamos que de algum modo poderíamos contribuir, fazer algum bem para a sociedade. Dissemos que acreditávamos realmente que uma mudança era possível.

Você, que está lendo, o que acha? Você, que inevitavelmente convive com esse mundo, o que acha? Você, que lê as notícias, vê o que acontece, ou, às vezes, o que não acontece, o que acha?

Difícil, não é? Porque é a sociedade em que nós vivemos, e, em análise mais atenta, que nós mesmos construímos. Desde lá, no segundo período de Direito, mal tendo noção ainda do que é o curso, e conhecendo a realidade da área ainda pelas beiradas, eu digo agora que nem tanta coisa assim mudou, é verdade.

Mas hoje, o que eu percebo é que nós não devemos cair no equívoco da generalização. “Ah, todo mundo é corrupto!” ou “Ah, todo mundo é honesto!”. Existem sempre as duas faces. Imagine agora um martelo. Ele pode ser uma ferramenta, muito útil. Mas pode também ser uma arma. Depende de quem manuseia.

O que eu, honestamente, espero é não perder a esperança de quando ainda estava entrando na faculdade. A de que, sim, nós ainda podemos mudar alguma coisa. Porque, como tudo na vida, para mudar as coisas, às vezes só depende de nós fazer uma revisão, dar uma faxinada. Tirando a poeira, a gente respira mais aliviado. E tirando os lugares reservados para os objetos inúteis, há mais espaço para o novo.

Para você, que talvez já não carrega a mesma fé, lembro que cabe a cada um de nós fazer parte da “rapaziada” que o mestre Gonzaguinha menciona na música “E vamos à luta”:

“Eu acredito é na rapaziada

Que segue em frente e segura o rojão

Eu ponho fé é na fé da moçada

Que não foge da fera e enfrenta o leão

Eu vou à luta com essa juventude

Que não corre da raia a troco de nada

Eu vou no bloco dessa mocidade

Que não tá na saudade e constrói

A manhã desejada

Aquele que sabe que é negro o coro da gente

E segura a batida da vida o ano inteiro

Aquele que sabe o sufoco de um jogo tão duro

E apesar dos pesares ainda se orgulha de ser brasileiro (...)”

Eriana Rebouças

TSE prorroga data para emissão da segunda via do título de eleitor

O TSE decidiu na noite desta terça(21) prorrogar a data limite para que os eleitores possam tirar a segunda via do título eleitoral. Tal prazo, que terminaria do próximo dia 23, foi prorrogado para o dia 30 de setembro, faltando 3 dias para o primeiro turno das eleições.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, ressaltou que cartórios eleitorais de todo o país estão envolvidos em um grande processo de atendimento aos eleitores, uma vez que a demanda pela reimpressão do título tem se mostrado muito grande. “Eu acho que é de bom alvitre prorrogarmos por mais uma semana”, afirmou o presidente.

O eleitor que não tenha mais seu título deverá ir a qualquer cartório eleitoral de seu Estado, inclusive numa cidade que não seja a sua de residência, para solicitar a segunda via. Basta levar um documento oficial de identificação com foto.

Vale salientar que, na emissão da segunda via, nenhum dado poderá ser alterado e, ao contrário do que muitos pensam, os cartórios não cobram taxa para imprimir a segunda via, e o título de eleitor fica pronto na hora.

Fonte: http://www.tse.jus.br