segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Participação da OAB no novo CPC

Ophir Cavalcante, presidente da OAB nacional participará nesta terça(31) da audiência pública da comissão temporária criada para examinar o projeto de lei que reforma o Código de Processo Civil (CPC). O principal objetivo desta participação será ouvir todos os segmentos interessados para corrigir as falhas e entregar à sociedade um código que se constitua em um moderno instrumento de aplicação do direito.

A comissão temporária é presidida pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e tem como vice-presidente o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). O anteprojeto de reforma do atual Código de Processo Civil foi elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux e que tem entre os seus integrantes o secretário-geral da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

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